quarta-feira, 22 de março de 2017


O ex-ministro da Justiça Alexandre Moraes foi empossado na tarde desta quarta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupa a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro deste ano. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar no cargo até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória. Na cerimônia estavam presentes o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de outras autoridades do Judiciário. Como de costume, o ministro fez o juramento de posse: "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. Moraes foi indicado ao Supremo por Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7 mil processos ao tomar posse no tribunal. Entre os casos entregues ao novo ministro estarão a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde.(Metro1)

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