quarta-feira, 22 de março de 2017


A Alemanha iniciou nesta quarta-feira (22) o processo de perdão e indenização de cerca de 50 mil homens condenados por homossexualidade com base em uma norma nazista que vigorou mesmo após a Segunda Guerra Mundial. "A reabilitação dos homens que foram levados ante os tribunais por sua homossexualidade deveria ter sido feita há muito tempo", afirmou o ministro da Justiça, Heiko Maas, em comunicado, após o projeto de lei sobre o tema ser aprovado no conselho de ministros, mas deve ser ainda aceito no Parlamento. "Foram perseguidos, castigados e desonrados pelo Estado alemão apenas por seu amor por outros homens", acrescentou Maas, que teve que discutiu ala conservadora do partido de chanceler Angela Merkel durante meses de negociações. Em relação a indenização, o projeto determina o valor de 3 mil euros pela condenação e 1,5 mil euros por ano de prisão. O governo também investirá 500 mil euros por ano em uma fundação para a memória do ocorrido. O dispositivo legal que resultou nas condenações vigorou durante 122 anos, entre 1872 e 1994. O artigo 175 do código penal alemão castigava com penas de prisão "os atos sexuais contra a natureza, sejam entre homens de sexo masculino ou entre homens e animais". A partir de 1935, sob o regime nazista, as penas foram ampliadas com até dez anos de trabalhos forçados. Neste período, mais de 42 mil homens foram condenados por isso e enviados a prisões e campos de concentração.

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