segunda-feira, 10 de abril de 2017



Prejudicadas pela estiagem, as cidades de Quixabeira, na Bacia do Jacuípe; Ipecaetá e Coração de Maria, no Portal do Sertão, e Ponto Novo, no Piemonte Norte do Itapicuru, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional. A medida foi publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União. Ao todo, foram 20 cidades com os decretos por estiagem homologados. Além da Bahia, os decretos reconhecem a situação de emergência em seis cidades de Minas Gerais e uma de Sergipe [Malhada dos Bois]. O Ministério também homologou decretos por problemas causados por tempestades, inundações, enxurradas, em municípios de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A partir da medida, as prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

Segundo o Ministério, para ter acesso a recursos materiais e financeiros, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec [Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil], o Ministério define o valor do recurso a ser enviado. (BN)

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