Polícia Civil de Amargosa esclarece liberação do autor do disparo que matou jovem na Baitinga



Após polêmica em torno do caso de homicídio ocorrido na Baitinga,  na zona rural de Amargosa, a Polícia Civil de Amargosa emitiu uma Nota de Esclarecimento.

Confiram:

Diante de algumas controvérsias surgidas a partir da liberação do Sr. Antônio, após se apresentar espontaneamente na Delegacia de Polícia de Amargosa e ser interrogado, temos a esclarecer o que se segue.
Vivemos num Estado Democrático de Direito, onde o princípio da presunção de inocência é basilar.

Para melhor compreensão, a regra é que os acusados respondam ao processo em liberdade. Apenas excepcionalmente responderão o processo preso, caso em que estiverem presentes os requisitos das prisões provisórias.

Pois bem, no caso do homicídio ocorrido na Baitinga, o acusado se apresentou espontaneamente, portanto, não fugiu do distrito de culpa, um dos requisitos para a preventiva. É réu primário e não possui maus antecedentes. Trata-se de pessoa com mais de 50 anos de idade, típico trabalhador rural, humilde e sem histórico que desabone sua conduta moral.
Irá responder pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar, em que pese não ter sido descartada a possibilidade de disparo acidental, o que se concluirá ao final das investigações.

O acusado se apresentou visivelmente emocionado, aparentando confusão mental, com forte sentimento de culpa, alegando não saber como tudo ocorreu, pois não desejou a morte de seu primo.
Enfim, apenas com o conjunto probatório, onde estarão presentes as provas periciais, testemunhais e demais elementos de provas, poderemos concluir as investigações, delimitando o que de fato ocorreu. Quanto a prisão do acusado no curso do processo, esta só poderá existir caso venha a ocorrer algumas das hipóteses das prisões provisórias, o que não ocorreu até a presente data.
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