STF suspende ordem de reintegração de posse de fazendas ocupadas por pataxós na Bahia




A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu, nesta sexta-feira (27), suspender a ordem de reintegração de posse de fazendas ocupadas por indígenas da etnia pataxó, em Prado, no sul da Bahia.

A determinação atende a um pedido liminar feito pela Procuradoria-Geral da República, que tem como intuito vitar a deflagração de conflitos em duas fazendas da região, ocupadas por índios que reivindicam a posse da área e o término do processo de demarcação da Terra Indígena Comexatibá (Cahy Pequi).

No entendimento da ministra, o cumprimento da reintegração em Teixeira de Freitas, autorizada pela Justiça Federal, com uso de efetivo das polícias Federal e Militar, poderá acirrar o clima de disputa entre indígenas e fazendeiros da região. A ordem de desocupação deve ficar paralisada até a decisão de mérito da liminar de primeira instância que autorizou a reintegração.
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