quinta-feira, 6 de julho de 2017




O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira (5) dois pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As duas ações foram solicitadas há um mês, e negadas nesta quinta em decisão liminar do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato naquele tribunal.

No primeiro pedido de habeas corpus, os advogados do petista tinham a expectativa de realizar diligências complementares que, segundo eles, possibilitariam a produção de novas provas favoráveis ao ex-presidente. Ao votar pelo indeferimento, Gebran alegou que o juiz federal Sergio Moro é o destinatário das provas e, portanto, pode recusar procedimentos para a produção de novas evidências.

Já a segunda ação questionava a veracidade de um e-mail apresentado pela defesa do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Leo Pinheiro. A defesa de Lula afirmou que o documento, datado de 2012, faz referência a uma notícia publicada apenas em 2016. O requerimento que pedia processamento do incidente como falso havia sido indeferido em primeira instância por Moro.

O processo foi negado ainda pelos desembargadores do TRF4, que entenderam que o habeas corpus não é o instrumento processual adequado em tais casos. Os dois pedidos foram rejeitados pela 8ª Turma do TRF4 por unanimidade. (Metro1)

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