terça-feira, 1 de agosto de 2017




O presidente Michel Temer passa por um uma verdadeira prova de fogo durante essa semana no Congresso Nacional. Na quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados promete votar a denúncia por corrupção passiva contra o chefe do Executivo Nacional. A votação vai analisar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se mostrou contrária à denúncia contra o presidente feita pela Procuradoria Geral da República. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção passiva com base nas gravações que integram a delação premiada dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa com o peemedebista, em março deste ano, no Palácio do Jaburu, o que deu origem à denúncia. Em sua defesa, o presidente nega ter cometido ilegalidades. A defesa de Temer deve repetir os argumentos apresentados à CCJ de que não há provas e que a denúncia se baseia em ilações dos procuradores.

Passo a passo

Para ter início, a sessão que está marcada para as 9h da manhã precisa registrar a presença de pelo menos 51 deputados, representando um décimo da composição da Casa. No dia da sessão, haverá primeiramente as discussões sobre a denúncia contra o presidente. No entanto, para que a votação seja iniciada, é necessária a presença mínima de 342 parlamentares. Sem quórum mínimo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocará uma nova sessão para votar a denúncia. A expectativa é de que o processo termine na madrugada de quarta para quinta-feira.

Para barrar o texto, Temer precisa ter 342 votos a favor do parecer pela rejeição da denúncia contra o presidente. Se isso ocorrer, a denúncia fica suspensa até o final do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018. Já fora do cargo, ele poderá ser denunciado e julgado em primeira instância, sem foro privilegiado. Para que a acusação seja aceita e encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os parlamentares da oposição precisam de 342 votos contrários à denúncia. (Metro1)

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