sexta-feira, 18 de agosto de 2017




Em seis varas especializadas no acompanhamento de denúncias de violência contra a mulher na Bahia tramitam atualmente 26,7 mil processos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que nesta sexta-feira (18) inaugura uma nova unidade especializada de atendimento. O estado conta atualmente com seis varas especializadas, quatro delas nas comarcas de Feira de Santana, Camaçari, Juazeiro e Vitória da Conquista.

O TJBA sedia a XI Jornada Maria da Penha, que pela primeira vez acontece fora de Brasília. A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, participa da solenidade de abertura, às 9h desta sexta, no auditório do edifício-sede, no Centro Administrativo da Bahia. A ministra também participará da abertura da vara, às 13h30, no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), na Avenida Paralela.


A criação da terceira vara da Justiça pela Paz em Casa de Salvador (antes chamadas de vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi proposta pela presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O objetivo é desafogar a demanda crescente nas duas unidades existentes na capital que, juntas, contam com 10,8 mil processos. Só de janeiro a julho de 2017, as varas receberam 3,2 mil novos feitos. No ano passado foram 4,9 mil.

A Resolução nº 15, que autoriza a instalação da vara, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (10). A unidade será a primeira a receber o nome de Vara da Justiça pela Paz em Casa, nova denominação para as varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A alteração do nome foi proposta pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, e aceita por unanimidade durante a sessão do Tribunal Pleno do dia 9 de agosto. (Correio)

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