quinta-feira, 31 de agosto de 2017



Após divulgação da reportagem: "Vereadores de Amargosa protocolam denúncia contra prefeito Júlio Pinheiro por improbidade" (leia aqui), a assessoria jurídica do prefeito Júlio Pinheiro divulgou uma nota de esclarecimento, confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A assessoria jurídica do prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), esclarece que a denuncia protocolada pela oposição não foi aceita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

De acordo com o advogado Neomar Flho, a aludida "denúncia", em verdade, é uma representação. "A representação, por óbvio, está no sistema do MP. Assim como qualquer denúncia, que tenha ou não fundamento, que chegue até ao órgão", aponta. Sendo assim, explica Neomar, a queixa prestada pelos vereadores não foi aceita. “A afirmação foi veiculada como um jogo de palavras a fim de produzir efeito político negativo à imagem do prefeito”, afirma.

Sobre o aluguel dos imóveis, Neomar Fiho ratifica que os mesmos foram contratados por outras gestões - todas as vezes sem nenhum questionamento, seja da oposição ou dos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). "Não há qualquer ilegalidade, imoralidade ou prática de qualquer ato de improbidade nas dispensas mencionadas. É de se respeitar a função do vereador, que é de fiscalizar os atos do prefeito, mas não se pode dispensar e jamais escantear a verdade", assevera.

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