domingo, 27 de agosto de 2017




De acordo com dados atualizados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, a população carcerária feminina teve aumento de 698% no Brasil em 16 anos. Em 2000, cerca de 5 mil mulheres estavam cumprindo privação de liberdade. Já em 2016, o número teve um aumento significativo e chegou a 44.721 mulheres em cárcere privado. Entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, uma alta de 37.380 para 44.721.

Esses dados foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, devido a uma decisão que deu prosseguimento a um pedido de habeas corpus que prevê a libertação de todas as mulheres grávidas, puérperas (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade e que estejam presas provisoriamente. Do número total de presas atualmente no país, 43% ainda não foram julgadas em definitivo pela Justiça.

Ainda de acordo com os dados da Depen, do número total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais pelo (s) filho (s), dessa forma, os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”, informa o Depen. O ministro Ricardo Lewandowski também solicitou que todas as mulheres grávidas ou mães de crianças nas prisões fossem relacionadas em listagem a ser encaminhada a ele. Porém, somente dez estados enviaram os dados, com os nomes de 113 mulheres gestantes ou com filhos que as acompanham no cárcere, distribuídas por 41 unidades prisionais. Organizações de defesa dos direitos das mulheres estimam que esse número seja bem superior a este detectado.

Outro dado que foi levantado é que 60% das encarceradas foram presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. O Depen aponta ainda que a maioria das mulheres que cumprem penas de privação de liberdade “não possuem vinculação com grandes redes de organizações criminosas, tampouco ocupam posições de gerência ou alto nível e costumam ocupar posições coadjuvantes nestes tipos de crime”, diz o documento enviado ao STF.

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