segunda-feira, 21 de agosto de 2017




A Câmara dos Deputados tentará votar nesta semana a proposta de reforma política que prevê a criação do "distritão" para 2018 e 2020. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara em dois turnos e ter o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados para, então, seguir para o Senado, onde também será submetida a duas votações. Para as novas regras passarem a valer já nas eleições de 2018, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional até 7 de outubro. Por isso, o Congresso corre contra o tempo nesta semana.

Pela proposta dos deputados, será adotado o "distrital misto" a partir de 2022, uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. Assim, o eleitor votará duas vezes: uma no candidato do distrito e outra na lista do partido. Metade das vagas irá para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade, conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.

O projeto também traz a criação de um fundo eleitoral, com repasse previsto para as campanhas de 0,5% da receita bruta do governo em 12 meses, o que corresponderia a R$ 3,6 bilhões em 2018. Entretanto, ganhou força nos últimos dias o entendimento para retirar o montante do texto e deixar que o Congresso defina os valores do fundo no ano anterior a cada eleição. (Metro1)

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