sexta-feira, 15 de setembro de 2017




A segunda denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na noite desta quinta-feira (14), contra o presidente Michel Temer deverá ser votada na Câmara do Deputados, e só com a aprovação de pelo menos 342 dos 513 deputados Temer se tornará réu no processo, assim como ocorreu com a primeira denúncia, que ficou suspensa. Antes ainda da votação final no plenário da Câmara, a denúcia tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


Além de Temer, são acusados Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Segundo a denúncia, Michel Temer é acusado de ter atuado como líder de uma organização criminosa desde maio de 2016.

Confira os próximos passos:

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, enviara à Câmara uma solicitação para a instauração do processo. Após isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), notificará Temer e despachará a denúncia para a CCJ. Após ser notificado, a defesa de Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para apresentar seus argumentos. Após o término das alegações da defesa, a CCJ tem até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia.O relator designado pelo presidente da CCJ deverá apresentar um parecer, concordando ou não com o prosseguimento da denúncia.

O parecer discutido na comissão será incluído na pauta de votação do plenário. Depois da discussão, o relatório será submetido a votação nominal. Se pelo menos dois terços dos deputados votarem para que a denúncia prossiga, o STF instaura um processo e a denúncia segue para o Senado. (Metro1)

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