terça-feira, 10 de outubro de 2017




A crise está levando 90% dos municípios baianos a demitirem em massa os comissionados, terceirizados e prestadores de serviços neste último trimestre – diz Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia.

As demissões oscilam entre 40% a 60% dos funcionários de cada município. Diminuição de remuneração para quem fica também está sendo comum.

– Tem que cortar muito além do limite da gordura. Está um caos financeiro nos municípios – lamenta Eures, um dos que assina carta entregue ao Planalto na sexta-feira, pedindo a edição de uma MP que socorra os municípios brasileiros nesse fim de ano.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está à frente do pleito. Depende de Temer atender ao pedido.

Conjuntura – Frustrações na arrecadação própria, queda nos recursos da repatriação (que salvaram municípios ano passado) e FPM menor do que o previsto pela União, além de queda acentuada nas transferências constitucionais. Isso tudo explica o caos nas finanças dos municípios brasileiros, diz a CNM em estudo recente.

Quanto menor a receita, maior o impacto dos gastos com pessoal, já que a Lei de Responsabiliade Fiscal prevê o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida para municípios gastarem neste item.

Limite – A CNM levantou dados de 346 municípios baianos e identificou que 90 deles estão no limite, 47 já na margem emergencial, 104 já estouraram o limite e 105 estão ajustados. Como municípios têm a obrigação de cumprirem o piso do magistério e de entrarem com recursos para a saúde, não sobra nada. O jeito é demitir. (ATade)

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