sábado, 4 de novembro de 2017

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por propaganda eleitoral antecipada, a partir de denúncia feita pelo Ministério Público.

A Corte Eleitoral se baseará em vídeos divulgados na internet em que os dois fazem referência às suas candidaturas para o Planalto em 2018. A legislação eleitoral permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano do pleito e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a medida.

Defesas – O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) divulgou nota em que diz confiar no julgamento que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará dos vídeos veiculados. Nas imagens, Bolsonaro é recepcionado por simpatizantes em aeroportos e fala abertamente sobre a candidatura em 2018.

“Não estimulo ninguém a fazer vídeos que contrariem a lei eleitoral, nem nada, os vídeos que eu faço eu me responsabilizo por eles. É um direito deles fazerem os vídeo, assim como fazem vídeos contra mim. Pela lei eleitoral, a campanha antecipada tem de ser feita de forma explícita. Isso não existe em nenhum vídeo”, afirmou.

Já a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alega que os vídeos apontados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não foram elaborados pelo petista nem por sua equipe.

“Imagens veiculadas no site de Lula no contexto de sua recuperação de um câncer foram usadas por terceiros, não cabendo ao ex-presidente qualquer responsabilidade pelo ato”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, em nota. (Fonte:Bahia.Ba)

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