• Amargosa: Projetos polêmicos serão votados pela Câmara nesta quinta-feira (07). confira a pauta

    Repórter: AmargosaNews.com
    Publicado: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
    A- A+
    A Sessão Legislativa desta quinta-feira (07), que acontece a partir das 19:30h, no Plenário da prefeitura,  terá como pauta na ordem do dia alguns projetos de lei que ao longo da semana foram motivo de muita polêmica. Três projetos de autoria do Poder Executivo solicitam autorização para contratação de empréstimos junto a Caixa Econômica Federal, Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia), e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no montante de R$ 10 milhões. Segundo a prefeitura, esses valores seriam investidos em obras e no desenvolvimento da cidade. Os vereadores Charuto (PSB), Oldaque Maia (PPS), Val Cintra (DEM), Vera do Fórum (PSC), Viviane Santana (PSDB) e Xuxa (PV), publicaram um manifesto ao povo de Amargosa onde chamam de irresponsável a decisão do prefeito de endividar o município de através de projetos encaminhados às pressas e sem informações necessárias que os justifiquem.
    Outro ponto de pauta que gerou discussão foi o Projeto de Lei Complementar nº 035, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município. A prefeitura afirma que o objetivo central da mudança é atualizar as bases tributárias do município, que tem um código atual construído em 2009 e modernizar os processos atuais, além de ampliar a faixa de isenção para a população mais carente.
    Já os vereadores de oposição afirmam que com a reforma do código, tributos como o IPTU e a contribuição de iluminação pública serão corrigidos em mais de 200 %.

    Confira a pauta da Sessão: 


  • Comentários