
Se as novas regras forem aprovadas, qualquer conteúdo escolar presente no currículo poderá ser ministrado pela internet, e os alunos terão até dois dias de aulas por semana fora da sala.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) já realizou uma primeira discussão sobre a temática. Representantes favoráveis à proposta apontam que ela almeja permitir a experimentação de novos recursos na educação. Outro ponto positivo apontado é o auxílio ao atendimento de casos de falta de professores que a adoção de até 40% das aulas em formato EAD possibilitaria.
O texto das novas diretrizes foi apresentado no último dia 6 no CNE pelo presidente do conselho, Eduardo Deschamps, e pelo diretor do Senai, Rafael Lucchesi, relator da proposta. Apesar de não haver prazo para finalização, o processo deve ocorrer ainda neste semestre.
Em 2017, após sofrer duras críticas, o Ministério da Educação recuou e excluiu a possibilidade do formato a distância para alunos privados de disciplinas obrigatórias no Ensino Fundamental. Na ocasião, justificou que houve erro em um artigo de decreto publicado no Diário Oficial da União. Com a revogação, voltou a valer a regra que permitia a oferta de EAD em casos emergenciais, como doença do aluno ou viagem ao exterior. (Gaucha ZH)