Cármen Lúcia não vai pautar ação do PCdoB contra prisão a partir da segunda instância




A presidente do STF, Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, sinalizou que não vai pautar em plenário a ação do PCdoB que quer uma decisão liminar para impedir a prisão de condenados antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de condenação definitiva pelo próprio STF.

Segundo Gerson Camarotti, do G1, a presidente do Supremo sinalizou sua intenção de forma reservada já à noite, depois que o ministro Marco Aurélio Mello pediu que seja feito pelo plenário da corte o julgamento da ação declaratória de constitucionalidade.

Com isso, Cármen Lúcia mantém a coerência de seu posicionamento, quando já não pautou anteriormente duas ações semelhantes relatadas também pelo ministro Marco Aurélio.

Na prática, a ação do PCdoB tem como objetivo tentar reverter a prisão do ex-presidente Lula (PT). (Metro1)
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