STF recebe ações para cassar decisão de Fachin contra Lula




Enquanto tem adiado o debate sobre a possibilidade de decisões monocráticas sobre habeas corpus, avolumam-se no Supremo Tribunal Federal recursos desta natureza em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No último dia 9, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes foi sorteado para analisar o HC contra a decisão de Edson Fachin de negar, no último sábado (7), o pedido para evitar a prisão do petista. A peça não foi feita por um defensor do ex-presidente. O autor é um advogado do Maranhão.

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o relator do HC impetrado a favor de Lula, Moraes recebeu na terça-feira (10) a visita de Gilberto Carvalho e Luiz Marinho, aliados do petista, no gabinete dele. A audiência consta da agenda pública do membro do STF. Gilmar Mendes também já esteve com interlocutores do ex-presidente.

A discussão sobre a faculdade de um ministro para cassar decisão de outro membro da Corte está embutida no caso de Paulo Maluf, que está previsto para ser analisado na próxima quarta (18). O debate sobre a soltura de Antonio Palocci dominou as sessões do plenário do tribunal nesta semana. (Metro1)