Governo pode subir tributos para segurar óleo diesel mais barato



Duas palavras assustadoras para o bolso do brasileiro, já tão apertado, apareceram ontem no discurso do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ao explicar como o governo pretende implementar as medidas anunciadas em acordo para pôr fim à greve dos caminhoneiros, que já dura mais de uma semana em protesto ao preço do diesel. Os termos aumento e imposto deixaram a maior parte da população se questionando: quem vai pagar essa conta agora?

Guardia explicou, em entrevista coletiva, que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel virá da eliminação de tributos como a Cide e o PIS-Cofins, que vai gerar uma queda de R$ 0,16 por litro do diesel. Para assegurar esse corte, o governo conta com a aprovação da reoneração da folha de pagamentos para vários setores – matéria que já está em discussão no Senado, depois de passar pela Câmara, considerada parte da solução para elevar a arrecadação federal. A folha do setor de transportes, no entanto, não deve ser reonerada, uma reivindicação dos manifestantes.

Essa receita, porém, não vai ser suficiente para compensar a perda na arrecadação provocada pela eliminação da Cide/PIS-Cofins. Segundo o ministro, a solução é elevar outros tributos, mas não detalhou quais serão eles, quando vão subir nem que setores vão impactar.

“A reoneração é condição necessária, mas não suficiente. Outras medidas virão”, avisou Guardia, que evitou antecipar as opções em estudo. Segundo ele, a decisão será definida nos próximos dias. O ministro reconheceu que outros setores podem reclamar caso a carga tributária seja elevada para compensar o subsídio ao diesel. “Não queremos que isso agrave ainda mais as distorções do sistema tributário. Temos que aproveitar essa discussão para chegarmos a uma carga tributária melhor distribuída”.

Outra medida proposta pelo governo federal para chegar aos R$ 0,46 a menos no preço do diesel é o pagamento de subsídios à Petrobras, que irá congelar os valores por 60 dias e, depois desse prazo, vai fazer revisões a cada 30 dias. Esta é uma das formas de garantir maior previsibilidade nos preços praticados do que a política que a estatal vinha praticando de reajustes diários.

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