Preço da gasolina sobe demais e precisa ser discutido, diz Moreira Franco




O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse nesta sexta (18) que o governo quer discutir a política de preços dos combustíveis no país, diante da escalada recente provocada pela alta do preço do petróleo no mercado
internacional.

“Está subindo demais”, afirmou o ministro, em entrevista após participar de evento da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Ele citou a necessidade de reavaliação dos impostos e admitiu conversa com a Petrobras para avaliar a
política de preços.

Desde outubro de 2016, a estatal acompanha as cotações internacionais e a variação do câmbio. Em julho de 2017, passou a realizar reajustes diários para acompanhar mais de perto o mercado. A Petrobras informou nesta seta que elevará os preços do diesel em 0,80% e os da gasolina em 1,34% nas refinarias a partir de sábado (19). Com os
reajustes, os preços dos combustíveis irão a novas máximas dentro da política em vigor desde julho, a R$ 2,3488 reais o litro de diesel e R$ 2,068 reais o litro de gasolina.

A política de preços é uma bandeira da administração Pedro Parente, que assumiu a empresa em junho de 2016 após receber garantia de Temer de que não haveria intervenção nas políticas comerciais da companhia. Questionado sobre a possibilidade de mudanças na política de preços da Petrobras, Moreira Franco disse que “vamos discutir”. Ele não deu maiores detalhes sobre o que o governo espera negociar com a estatal.

Preferiu ressaltar a questão tributária —os impostos representam cerca de 50% do preço da gasolina— mas também sem apresentar propostas. Disse apenas que mudança neste sentido deve envolver União e estados.

Em sua palestra, o ministro já havia criticado a elevada carga tributária sobre a energia elétrica, que chamou de extorsiva. “O consumidor precisa saber a composição da tarifa que está pagando”, afirmou. Há duas semanas, o MME lançou proposta para limitar subsídios a consumidores de baixa renda e a empresas de saneamento, entre outros, para tentar suavizar o repasse às tarifas.

CESSÃO ONEROSA

O ministro disse que Petrobras e governo já acertaram detalhes técnicos para a revisão do contrato da cessão onerosa, reservas que foram concedidas à estatal no processo de capitalização, em 2010. Mas dúvidas sobre uma cláusula precisam ser avaliadas pela AGU (Advocacia Geral da União). Ele confirmou que a Petrobras será credora do governo. Mas não quis dar maiores detalhes sobre a forma de pagamento —que pode ser feito com a transferência à estatal de reservas excedentes descobertas na área da cessão onerosa. O governo quer concluir logo as negociações para tentar leiloar parte desse excedente até o fim do ano, em uma concorrência que pode render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. (BocãoNews)
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