Câmaras de Municípios Baianos acima de 100 mil habitantes apresentam discrepâncias em folha de pagamento



Em levantamento realizado no site do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia no dia 09/07/2018, das folhas de pagamento das Câmaras de Vereadores dos municípios acima de cem mil habitantes e referentes ao mês de maio de 2018, foram encontrados dados relevantes na remuneração dos vereadores de cada município, como dos funcionários, dentre os quais podemos constatar:
1. Paulo Afonso é a Câmara que tem a pior relação entre a quantidade de habitantes e o número de funcionários, sendo um funcionário para 541 habitantes: (1:541); seguido de Ilhéus (1:560); e Simões Filho (1:584).

2. O maior custo de funcionários por habitante é Camaçari, com R$ 6,55 reais por mês por cada habitante e o menor custo é da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista com custo de R$ 1,52 por habitantes/mês. Ou seja, quatro vezes mais a relação do maior com o menor custo por habitante.

3. A maior média salarial dos servidores é da Câmara de Salvador no valor de R$ 5.997,51 por servidor, seguida da Câmara de Camaçari, no valor de R$ 5.700,91. Já as menores médias é da Câmara de Paulo Afonso com R$ 1.656,32 por servidor, seguida da Câmara de Juazeiro com R$ 1.678,57 e da Câmara de Ilhéus no valor de R$ 1.780,61 (O cálculo teve como base todos os funcionários que receberam alguma remuneração em Maio de 2018).

4. O custo total da folha de pagamento das Câmaras Municipais referente ao subsidio dos Vereadores e salários dos servidores, sem os devidos encargos, publicado no site do Tribunal de Contas dos Municípios, dos 17 municípios baianos com população acima de cem mil habitantes, totalizaram no mês de maio de 2018, aproximadamente R$ 20,3 milhões.

5. A pior relação número de servidores por Vereadores é a Câmara de Salvador com 29 servidores para cada vereador, seguida da Câmara de Feira de Santana com 18:1, e Ilhéus, Paulo Afonso e Camaçari com 16 servidores para cada Vereador (cada uma).

Para o Consultor Valmir Sampaio, “entre algumas das maiores Câmaras municipais da Bahia, os princípios constitucionais da atividade administrativa, como o da razoabilidade, da economicidade e da proporcionalidade como instrumentos de preservação dos recursos públicos não são obedecidos quando se trata da quantidade de servidores em relação ao número de edis e ao custo por habitante”.

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